Audiência Pública debate LGBTCídio no Ceará e no Brasil!

Audiência Pública debate LGBTCídio no Ceará e no Brasil

A Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira (11), a audiência pública “Enfrentamento ao LGBTcídio no Ceará e no Brasil “, iniciativa do deputado Elmano Freitas e da deputada federal Luizianne Lins. No evento, serão  debatidos o Projeto de Lei 7292/17, (Lei Dandara), de autoria da parlamentar e a lei de autoria do deputado Elmano, sancionado pelo governador Camilo Santana, que estabeleceu a data de 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia.

Também serão apresentados dados sobre a violência contra a população LGBT no Ceará e no Brasil. O debate será a partir das 9h, no Complexo de Comissões Técnicas. “Esse debate é mais uma ação de engajamento da população cearense na luta contra o preconceito e a intolerância. Não podemos calar diante dessa verdadeira barbárie”, justifica o dep. Elmano.

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“Os números da agiotagem brasileira”

Quando o país se rediscute face a crise de dois anos de recessão, é necessário analisar o desempenho do nosso sistema financeiro.

A tese do economista Ladislau Dowbor (PUC-RJ) é a de que os intermediários do dinheiro (bancos e similares) são os principais responsáveis pelo travamento da economia. Não houve a alardeada gastança pública indutora do desequilíbrio fiscal e, sim, o auferimento de lucros vindos de juros tão altos que sufocaram o crédito e o consumo.

Os governos Lula e Dilma elevaram o consumo, com distribuição de renda, elevação do salário mínimo, inclusão produtiva e medidas que permitiram tirar da pobreza milhões de pessoas. Isso gerou um crescimento que permitiu financiar as políticas sociais. A partir de 2013 o processo entrou em crise. É que os bancos e outros intermediários financeiros drenaram o aumento da capacidade de compra esterilizando o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento.

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“É de ter vergonha do Ministério Público”

Sem mais, nem menos, eis que o programa “Fantástico” da Rede Globo exibe imagens de Sérgio Cabral e Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, na prisão em que se encontram. Presos estão, sem culpa formada, porque seriam, ao ver de juízes deformados pela tal “opinião pública”, tão perigosos quanto Hannibal Lecter, o assassino serial engaiolado no filme “O silêncio dos inocentes”. As imagens dos políticos preventivamente presos teriam sido obtidas com apoio imprescindível de membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, aquela mesma instituição que convidou Kim Kataguiri para palestrar sobre “bandidolatria”. Desviaram-se criminosamente de sua função de fiscalizadores da execução penal para exporem a intimidade de pessoas presas preventivamente.

Há algo de muito doentio com nossas instituições persecutórias, aí incluído o judiciário com competência penal, porque há muito deixou de ser isento para comungar, com o ministério público e a polícia, a cosmovisão falso-moralista e punitivista. Hoje, quem cai nas garras dessa troika, que não espere justiça. Não espere imparcialidade. Saiba que corre o risco de ser exposto, junto com sua família, à execração pública, conduzido de baraço e pregão diante das câmeras de televisão. Pouco interessa se o caso contra si é frágil ou forte; a gravidade da acusação que pesa é medida pela audiência que possa ser atraída, composta de um público cúpido em se deleitar com a desgraça alheia. Se o suspeito exposto é uma personalidade pública, a audiência vai ao delírio, para regozijo da mídia e, sobretudo, dos meganhas travestidos de juízes, promotores e investigadores.

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Elmano garante mais segurança para bancários e bancárias do Ceará

Chave de Segurança
Imagem Ilustrativa (Fonte: Nobeastsofierce/Thinkstock)

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei do Poder Executivo, que estabelece normas de segurança em estabelecimentos bancários do Ceará. Entre as regras definidas estão a instalação de portas giratórias nas salas de autoatendimento e na entrada dos espaços de atendimento ao público; de vidros à prova de bala; de sistema de monitoramento interno e externo e de alarme e de equipamento ou tecnologia que inutilize as cédulas em caso de explosão de caixas eletrônicos.
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“Brasil que o Povo Quer” é lançado em Fortaleza

Plataforma digital Brasil que o povo quer é lançado em Fortaleza

O deputado Elmano Freitas prestigiou na manhã da última quarta-feira (13), no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado, o lançamento da Plataforma Digital “Ceará e Brasil que o Povo Quer”, promovido pelo PT Ceará, PT Fortaleza e Fundação Perseu Abramo.

O evento contou com a presença da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, militantes partidários, lideranças de movimentos sociais, prefeitos e parlamentares do partido da capital e do interior. Ainda durante o lançamento, foram empossados os novos(as) secretários(as) dos Setoriais do Partido dos Trabalhadores no Ceará: Mulheres, Cultura, Sindical, LGBT, Agrário, Educação, Meio ambiente e Direitos Humanos.

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Assembleia aprova projeto de reorganização judiciária e garante permanência de comarcas no Ceará

Plenário Assembleia Legislativa - Votação de Matérias Comarcas
Foto de Máximo Moura

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na última terça-feira (31) o projeto de lei que trata da reorganização do Judiciário cearense, oriundo do Tribunal de Justiça. De acordo com o relator da matéria, deputado Elmano Freitas, a aprovação do PL garante a realização das audiências nas comarcas de origem dos interessados. “Estamos organizando as comarcas, tudo para que cada juiz fique com algo em torno de 1.000 a 1.500 processos. Portanto, ninguém vai precisar sair de sua cidade para participar das audiências“, explica o relator.

Ao final da votação, foram aprovadas a criação de 19 novas unidades da Justiça. O município de Ocara passa a ser considerado uma comarca sede. Recebem uma unidade judiciária os seguintes municípios: Acaraú, São Gonçalo, Beberibe, Viçosa do Ceará, Horizonte, Itaitinga, Russas, Icó, Canindé, Caucaia, Trairi e Iguatu. Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú recebem duas novas unidades judiciárias. Também foi decidido que até 2020, cem por cento dos novos processos serão eletrônicos. Outra garantia foi a criação de 12 juizados especiais de combate à violência contra a mulher.

“Portas que se fecharam”

O presidente Michel Temer patrocina um retrocesso histórico inédito no tecido social brasileiro. Estrangula o orçamento público imobilizando-o por vinte anos, comprometendo essencialmente os setores mais essenciais de nossa vida: saúde e educação.

Também os setores da reforma agrária e da agricultura familiar foram praticamente dizimados em termos de recursos alocados no orçamento do próximo ano.Fez desaparecer quase todo o patrimônio em que se constitui o Direito do Trabalho com as leis da terceirização sem limites e da reforma trabalhista sem direito dos trabalhadores.

Temer procedeu à revisão cruel de benefícios do BCP, fez perícias e perícias sobre as mais baixas aposentadorias do INSS e encurtou o número de beneficiados do Programa Bolsa Família.

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Revista Sem Terra: “O Capital Ameaça o Futuro da Humanidade”, por István Mészáros

Entrevista com o filósofo húngaro István Mészáros para a revista Sem Terra (Ed. Janeiro de 2008).

Mészáros, faleceu na noite deste domingo (01/10). Nascido na Hungria, a obra de Mészáros é parte do pensamento socialista contemporâneo e foi traduzida em diversas línguas, sendo referência na formação político-filosófica de muitos militantes da esquerda em todo o globo.

Nessa entrevista, Mészáros fala sobre os dilemas da humanidade, a crise do capitalismo e o papel da educação.

Quem votou SIM, não merece voltar!

Câmara dos Deputados - Votação Denúncia de Temer

O presidente Michel Temer conseguiu votos suficientes na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 2, e barrou a denúncia pelo suposto crime de corrupção passiva.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.

O voto “sim” significa a aprovação do relatório que arquiva a denúncia contra o presidente Michel Temer. O “não” expressa posicionamento contrário ao relatório e favorável à continuidade das investigações.

Confira como votou a bancada cearense. Não esqueça!

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